Defesa em execuções fiscais e dívida ativa
Sua empresa está enfrentando uma execução fiscal?
Atuação jurídica para empresas, empresários e sócios com débitos inscritos em dívida ativa, bloqueios, penhoras ou risco de responsabilização patrimonial.
- Análise técnica e individual
- Atendimento direto com o advogado
- Atendimento jurídico em todo o Brasil
Cada caso exige uma avaliação individual dos documentos e do processo.
Lucas Pena
Advogado | OAB/SP 546.968
Situações que exigem atenção
Você está passando por alguma dessas situações?
- 01
Citação em execução fiscal
Processo de cobrança já em curso contra a empresa.
- 02
Bloqueio de conta bancária
Valores da empresa ou dos sócios bloqueados judicialmente.
- 03
Penhora de bens
Veículos, imóveis ou outros bens atingidos por constrição.
- 04
Cobrança sobre patrimônio pessoal
Sócios ou ex-sócios respondendo por dívida da empresa.
- 05
Dívida inscrita em dívida ativa
Débitos já inscritos, com risco de execução iminente.
Atenção ao prazo
Após a citação, o prazo de 5 dias começa a correr
Nesse período o executado deve pagar a dívida ou garantir a execução. Sem defesa, a cobrança avança.
- 01
Bloqueio judicial de contas e ativos financeiros
- 02
Penhora de faturamento da empresa, quando determinada
- 03
Penhora e alienação judicial de imóveis e outros bens
- 04
Restrições patrimoniais decorrentes da execução
- 05
Juros, multas e demais encargos previstos
- 06
Apuração de fraude à execução ou ocultação patrimonial
- 07
Redirecionamento da execução aos sócios, quando cabível
Uma análise rápida mostra o estágio do processo, os riscos e as alternativas cabíveis.
Solicitar análise da minha situaçãoInformação geral baseada no artigo 8º da Lei nº 6.830/1980. Prazos e medidas dependem do caso concreto.
Atuação jurídica
Defesa tributária de acordo com cada situação
A atuação começa pela análise do processo e da origem da cobrança, para definir a estratégia adequada ao caso.
- 01
Defesa em Execução Fiscal
Análise da cobrança para identificar irregularidades, nulidades e medidas de defesa aplicáveis.
- 02
Exceção de Pré-Executividade
Questionamento de pontos específicos da execução sem garantia prévia do débito, quando cabível.
- 03
Embargos à Execução
Discussão mais ampla da cobrança tributária, conforme os requisitos do processo.
- 04
Defesa contra Penhoras e Bloqueios
Verificação da regularidade de bloqueios, penhoras e demais medidas de constrição.
- 05
Redirecionamento da Execução aos Sócios
Defesa de sócios e ex-sócios incluídos em execuções propostas contra a empresa.
- 06
Suspensão da Exigibilidade
Medidas que possam suspender a exigibilidade do débito enquanto a questão é discutida.
Diferenciais
Uma atuação técnica, direta e individual
- 01
Atuação focada em Direito Tributário
Execuções fiscais, dívida ativa, responsabilidade tributária e medidas de cobrança.
- 02
Atendimento direto com o advogado
Contato direto com o profissional responsável pelo caso.
- 03
Análise técnica e individual
Documentos, origem do débito e particularidades do processo.
- 04
Estratégia conforme o estágio
Dívida ativa, execução em curso, bloqueios ou penhoras já efetivados.
- 05
Avaliação de nulidades
Vícios na cobrança, prescrição e responsabilização indevida.
- 06
Atendimento em todo o Brasil
Atuação remota para empresas, sócios e pessoas físicas.
Sobre
Lucas Pena
Advogado | OAB/SP 546.968
Com atuação focada em Direito Tributário, Lucas Pena atua na análise e defesa de empresas, empresários, sócios e pessoas físicas em situações envolvendo dívida ativa, execuções fiscais, bloqueios, penhoras e responsabilização patrimonial.
Seu trabalho é pautado pela análise técnica e individual de cada caso, buscando identificar possíveis irregularidades na cobrança, avaliar as medidas jurídicas cabíveis e definir a estratégia mais adequada de acordo com o estágio do processo.
O atendimento é realizado diretamente pelo advogado responsável, com comunicação clara e acompanhamento próximo durante a condução do caso.
Análise individual do caso
Entenda o estágio da cobrança e as alternativas disponíveis
Se sua empresa, seu patrimônio ou sua participação societária foram atingidos por uma execução fiscal, entre em contato para solicitar uma análise jurídica da situação.
O envio da mensagem não representa garantia de resultado. As medidas aplicáveis dependem da análise individual do caso.